Portaria
Número: 050/2022
Data: 10/08/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas.
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Portaria
Número: 049/2022
Data: 10/08/2022
(Portaria)
Exonera Marcelino Correia Soares Júnior do Cargo em Comissão de Chefe da Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
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Portaria
Número: 048/2022
Data: 08/08/2022
(Portaria)
Exonera PERICLEON ALVES ROCHA do Cargo em Comissão de Médico Veterinário e Responsável pelo SIM e dá outras providências.
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Portaria
Número: 046/2022
Data: 01/08/2022
(Portaria)
Exonera Wesley Batista Pinheiro Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e dá outras providências.
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Despacho
Número: 005/2022
Data: 01/08/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 015/2022.
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Despacho
Número: 004/2022
Data: 01/08/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 099/2022.
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Decreto
Número: 037/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto)
Reestrutura a Composição da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA e dá outras providências.
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Decreto
Número: 036/2022
Data: 21/07/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC.
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Decreto
Número: 035/2022
Data: 20/07/2022
(Decreto)
REESTRUTURA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC.
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Lei
Número: 578/2022
Data: 18/07/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências
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Decreto
Número: 034/2022
Data: 18/07/2022
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 577/2022
Data: 15/07/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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