Lei
Número: 576/2022
Data: 04/07/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”
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Portaria
Número: 044/2022
Data: 01/07/2022
(Portaria)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Despacho
Número: 003/2022
Data: 30/06/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 049/2022.
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Lei
Número: 249
Data: 21/06/2022
(Lei)
Regimento Interno
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Lei
Número: 001
Data: 21/06/2022
(Lei Organica)
Lei Orgânica do Município de Itacajá
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Decreto
Número: 031/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto
Número: 030/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Homologa a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto
Número: 029/2022
Data: 15/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto
Número: 028/2022
Data: 14/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 027/2022
Data: 13/06/2022
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME”.
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Decreto
Número: 026/2022
Data: 13/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 025/2022
Data: 07/06/2022
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2022, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 025/2022 e dá outras providências.
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