Portaria Número: 042/2024 Data: 03/07/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Silvana Sena Araújo para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Número: 041/2024 Data: 03/07/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Ernestina Rodrigues da Luz Krahô para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Despacho Número: 004/2024 Data: 01/07/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 038/2024 RAILSON RODRIGUES, motorista, junto à Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências.”

Portaria Número: 040/2024 Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função designada, prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, e ser cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

Portaria Número: 039/2024 Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função designada, prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, e ser cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

Portaria Número: 038/2024 Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

Portaria Número: 037/2024 Data: 25/06/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado a função designada para prestar informações e encaminhar dados ao SICAP-LCO, cadastrado no CADUN e dá outras providências.”

Decreto Número: 020/2024 Data: 22/06/2024
(Decreto)
“Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 019/2024 Data: 21/06/2024
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2024, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e dá outras providências.

Decreto Número: 018/2024 Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2024 a 2026 e dá outras providências”.

Decreto Número: 017/2024 Data: 17/06/2024
(Decreto)
“Reconduz os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2024 Data: 17/06/2024
(Ata Cacs Fundeb 2024)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB