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Portaria Número: 047/2023 Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO”.
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Portaria Número: 046/2023 Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Itacajá – TO.”
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Lei Número: 615/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 614/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 613/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 612/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 611/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 610/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 609/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 608/2023 Data: 26/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 029/2023 Data: 25/09/2023
(Decreto)
“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”
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Portaria Número: 006/2023 Data: 25/09/2023
(Portaria)
Dispõe sobre a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA primeiro segmento da Rede Municipal de Educação de Itacajá- TO.
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