Publicações

“Exonera o senhor Francisco Hujnô Krahô do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, Clausula Segunda e Cláusula Terceira e dá outras providências.”

“Concede Licença para atividade política e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Itacajá/TO.”

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”

Nomeia membros para o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 035/2024 MARIO AHKOXÊT KRAHÔ, motorista, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 029/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação Itacajá, Tocantins.”

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, E A EMPRESA C G DOS S REIS LTDA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ – TO.