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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 029/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação Itacajá, Tocantins.”

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, E A EMPRESA C G DOS S REIS LTDA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ – TO.

Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa C G DOS REIS LTDA, acima qualificada, NOTIFICADA

“Exonera Edson Carvalho da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Nomeia a senhora Adriana Coelho da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”

“Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária da Portaria N° 016/2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 011/2024 MARCELLA ALMEIDA MELO DE SOUSA, Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”

“Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.

“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”