Publicações

Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, visando apoio e suporte técnico junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.

Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados e singulares de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a Supervisão da Escrituração Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial, nos fechamentos de Balancetes Mensais, e elaboração dos Anexos e Balanços da Lei 4.320 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Declara facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.

“Introduz alteração na Lei Municipal nº 626/2023 de 20/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.

“Homologa resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS, REVOGA A LEI ANTERIOR 525/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera a redação do artigo 7º da Lei n° 630/2024 (Autoriza a realizar concurso público Estatuto do Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itacajá-TO) e dá outras providencias”.

Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Chupé).

Contratação de empresa para a locação de veículos com condutor para o transporte de alunos da zona rural do município de Itacajá – TO. (Rota Donzela).