Portaria
Número: 035/2022
Data: 02/05/2022
(Portaria)
Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.
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Portaria
Número: 032/2022
Data: 02/05/2022
(Portaria)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 021/2022
Data: 25/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração dos membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional da Itacajá/ CAISAN - TO e dá outras providências
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Decreto
Número: 019/2022
Data: 18/04/2022
(Decreto)
Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
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Decreto
Número: 018/2022
Data: 18/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô - CMPIK.
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô -CMPIK.
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Portaria
Número: 031/2022
Data: 01/04/2022
(Portaria)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria
Número: 030/2022
Data: 01/04/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.
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Lei
Número: 573/2022
Data: 23/03/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 011/2022
Data: 21/03/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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Decreto
Número: 010/2022
Data: 21/03/2022
“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.
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