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Portaria Número: 019/2024 Data: 23/02/2024
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria Número: 018/2024 Data: 22/02/2024
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”
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Decreto Número: 007/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos Diretores e Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Decreto Número: 006/2024 Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Portaria Número: 017/2024 Data: 19/02/2024
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
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Portaria Número: 016/2024 Data: 16/02/2024
(Portaria)
“Exonera o senhor Pablo Alves Borges do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Decreto Número: 005/2024 Data: 16/02/2024
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.
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Portaria Número: 015/2024 Data: 09/02/2024
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto Número: 004/2024 Data: 09/02/2024
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.
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Decreto Número: 003/2024 Data: 09/02/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 002/2024 Data: 07/02/2024
(Decreto)
“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.
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Decreto Número: 001/2024 Data: 07/02/2024
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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