Publicações

“Exonera o senhor Antão Alves Costa do Cargo de Secretário Municipal de Gabinete da Prefeitura.

Nomeia Genésia Coêlho Dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família e dá outras providências.

“Nomeia Pablo Alves Borges para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Nomeia Ana Carla Alves Da Cruz para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Censo Escolar e dá outras providências.

“Nomear o senhor Jomar Porto Filho para o Cargo de Diretor de Manejo e Conservação do Solo.

Nomeia Rita Carvalho Da Silva Tavares para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Merenda Escolar e dá outras providências.

“Exonera Mariza Lopes dos Santos do Cargo em Comissão de Diretora de Finanças e dá outras providências.”

Nomeia Jucileny Francisca De Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Educacional e dá outras providências.

COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os procedimentos auxiliares de licitações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do

Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da administração pública do município de Itacajá, do Estado do Tocantins.