Portaria Nomeação
Número: 001
Data: 03/01/2022
(Portaria)
“Nomeia a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA
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Lei
Número: 568/2021
Data: 31/12/2021
(LOA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei
Número: 569/2021
Data: 30/12/2021
(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ –CMPIK, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INDIGENISTAS KRAHÔ.
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Lei
Número: 567/2021
Data: 30/12/2021
(LDO)
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 566/2021
Data: 30/12/2021
(PPA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2022 a 2025.
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Lei
Número: 556/2021
Data: 28/06/2021
(Lei 556/2021)
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização de profissionais da Educação CACS FUNDEB.
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Lei
Número: 552/2021
Data: 28/05/2021
(Lei 552/2021)
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Lei
Número: 550/2021
Data: 27/04/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO.
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Lei
Número: 549/2021
Data: 27/04/2021
(Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO)
Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.
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Edital
Número: 002/2021
Data: 26/04/2021
(CHAMAMENTO PUBLICO 002/2021)
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO.
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Edital
Número: 003/2021
Data: 22/04/2021
(PREGÃO ELETRONICO SRP)
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no ramo de laboratório de prótese dentária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no Programa de Saúde Bucal
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Edital
Número: 002/2021
Data: 22/04/2021
(Pregão Presencial 002/2021)
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e material de uso hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde Bucal e Farmácia Básica)
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