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Lei Número: 541 Data: 20/10/2020
(Concede gratificação Covid-19)
Concede Gratificação Covid-19 e dá outras providências.
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Decreto Número: 45 Data: 20/10/2020
(Autoriza realização de eventos e da outras providencias)
Autoriza realização de eventos e da outras providencias
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Edital Número: 020 Data: 14/10/2020
(PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020)
Registro de preço para futura e eventual contratação de profissionais médicos, para prestação de serviços de atendimento de consultas medicas, Orientações e prescrição de tratamento para o público do Sistema Único de Saúde (SUS), com os atendimentos de serviços a serem realizados no município de Itacajá -TO
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Edital Número: 043 Data: 10/09/2020
(TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020)
Prestação de serviços especializado em engenharia para Contratação de empresa para a Obra - Manutenção e Substituição da rede publica de energia elétrica em Led.
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Edital Número: 043 Data: 10/09/2020
(TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020)
Prestação de serviços especializado em engenharia para Contratação de empresa para a Obra - Manutenção e Substituição da rede publica de energia elétrica em Led.
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Edital Número: 043 Data: 10/09/2020
(TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020)
Prestação de serviços especializado em engenharia para Contratação de empresa para a Obra - Manutenção e Substituição da rede publica de energia elétrica em Led.
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Edital Número: 019 Data: 25/08/2020
(PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020)
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as Secretarias Municipais de Itacaja, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Saúde
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Edital Número: 17 Data: 02/07/2020
(Aquisição de caixa d´água metálica 50.000 litros, coluna.)
Aquisição de caixa d´água metálica 50.000 litros, coluna e taça cheia construído em chapa de aço carbono com maior durabilidade e integridade estrutural quanto à força devida do vento conforme especificações da ABNT norma NBR 6123, solda interna e externa, alta resistência mecânica, boa tenacidade, excelente soldabilidade, resistente a corrosão atm
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Edital Número: 16 Data: 01/07/2020
(Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA.)
Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA, Poltronas Rebatível de Espaldar Médio, concha dupla, estrutura, interna de madeira laminada, capas de proteção em poliestireno, braços em aço tubular côncavo pneumaticamente para auditório Centro de Convenções
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Resolução Número: 04 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo Número: 01 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 540 Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS))
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
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