Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 620/2023 Data: 30/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 619/2023 Data: 30/11/2023
(LEI)
“Emenda à Lei Orgânica que revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, que criou o Artigo 140-A, da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, e dá outras disposições.”
Detalhes
Comunicado Número: 001/2023 Data: 14/11/2023
(ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR)
ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR
Detalhes
Comunicado Número: 001/2023 Data: 14/11/2023
(ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR)
ATA E RESULTADO FINAL DE ELEIÇÃO GESTOR (A) ESCOLAR
Detalhes
Decreto Número: 037/2023 Data: 10/11/2023
(Decreto)
Nomeia a composição do Fórum Municipal da Agenda 21 de Itacajá – TO e dá outras providências.
Detalhes
Decreto Número: 036/2023 Data: 10/11/2023
(Decreto)
Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacajá – TO e dá outras providências.
Detalhes
Decreto Número: 035/2023 Data: 10/11/2023
(Decreto)
Institui o Fórum Municipal Lixo & Cidadania de Itacajá – TO e dá outras providências.
Detalhes
Decreto Número: 034/2023 Data: 10/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Detalhes
Lei Número: 618/2023 Data: 07/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 617/2023 Data: 07/11/2023
(LEI)
Institui o Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências.
Detalhes
Portaria Número: 050/2023 Data: 07/11/2023
(Portaria)
“Nomeia o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô para o Cargo em Comissão de Gestor do Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô
Detalhes
Decreto Número: 033/2023 Data: 01/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
Detalhes