Publicações

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Prorroga prazo do Decreto de n° 008/2023 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA primeiro segmento da Rede Municipal de Educação de Itacajá- TO.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 597, DE 12 DE MAIO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 8 DE

“Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, decênio 2024-2034, ETAPA REGIONAL a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras providências”.

Regulamente o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de Itacajá - TO.

Homologa composição do Grupo Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.