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Lei Número: 605/2023 Data: 15/09/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2023”.
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Lei Número: 604/2023 Data: 15/09/2023
(LEI)
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.
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Lei Número: 603/2023 Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 602/2023 Data: 14/09/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 027/2023 Data: 14/09/2023
(Decreto processo de escolha Gestor Escolar.)
"Dispõe sabre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha para provimento do cargo de gestor das unidades escolares do município de ltacajá-TO e da outras providencias".
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Edital Número: 001/2023 Data: 14/09/2023
(Edital de seleção Gestores das Escolas da rede municipal de educação de Itacajá.)
Edital de seleção Gestores das Escolas da rede municipal de educação de Itacajá. EMTN (ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES) CEMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA DE ALENCAR FERNANDES
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Decreto Número: 026/2023 Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
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Portaria Número: 045 Data: 06/09/2023
(Portaria)
“Nomeia Mariza Lopes dos Santos para o Cargo em Comissão de Diretora de Finanças e dá outras providências.”
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Portaria Número: 044/2023 Data: 04/09/2023
(Portaria)
“Exonera a senhora ROSANGELA MACEDO ALVES RODRIGUES do Cargo de Diretora de Finanças.
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Portaria Número: 043/2023 Data: 28/08/2023
(Portaria)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Projeto de Lei Número: 011/2023 Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Número: 010/2023 Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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