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Lei Número: 599/2023 Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 598/2023 Data: 14/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Despacho Número: 004/2023 Data: 12/06/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 039/2023.
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Decreto Número: 022/2023 Data: 07/06/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 021/2023 Data: 06/06/2023
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providências
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Despacho Número: 002/2023 Data: 31/05/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 027/2023.
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Portaria Número: 037/2023 Data: 09/05/2023
(Portaria)
“Exonera a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA do Cargo de Diretora de Manejo e Conservação do Solo.
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Decreto Número: 020/2023 Data: 08/05/2023
(Decreto)
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência social de 2023.
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Decreto Legislativo Número: 001/2023 Data: 05/05/2023
(Decreto Legislativo)
"Dispõe sobre o julgamento das contas referente ao exercício do ano de 2018 do Município de Itacajá - TO de responsabilidade do gestor Sr. Cleoman Correia Costa".
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Decreto Número: 019/2023 Data: 04/05/2023
(Decreto)
“Revoga - se Decreto N° 018/2023 de 28 de abril de 2023.”
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Portaria Número: 002/2023 Data: 02/05/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação da servidora Viviane Rodrigues dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno do (SEMAE), Serviço Municipal de Água e Esgoto e da outras providencias.”
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