Portaria Número: 024/2023 Data: 24/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Concessão Número: 030/2023 Data: 20/02/2023
(Portaria Concessão)
“Concede gratificação a senhora Polliana Rodrigues dos Reis e dá outras providências.

Portaria Concessão Número: 029/2023 Data: 20/02/2023
(Portaria Concessão)
“Concede gratificação a senhora Patricia Mota Bandeira Monteiro da Cruz e dá outras providências.

Decreto Número: 004 Data: 17/02/2023
(Decreto Ponto Facultativo)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

Despacho Número: 001/2023 Data: 17/02/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 023/2023.

Portaria Número: 004/2023 Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Número: 003/2023 Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia a senhora Berenice Fernandes Souza para o Cargo em comissão de Diretora do CEMEI”.

Portaria Número: 002/2023 Data: 01/02/2023
(Portaria)
“Nomeia a senhora ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS para o Cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Tancredo Neves”.

Portaria Número: 023/2023 Data: 25/01/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO de Comissão Municipal de Planejamento e implementação de ações socioambientais no município de Itacajá – TO”.

Portaria Número: 022/2023 Data: 25/01/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Municipal para avaliação de bens imóveis e benfeitorias e dá outras providências”.

Decreto Número: 003/2023 Data: 20/01/2023
(Decreto)
“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 002/2023 Data: 20/01/2023
(Decreto)
Reestrutura membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB.