Publicações

“Exonera a senhora Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”

“Exonera Railson Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 013/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 034/2024 e dá outras providências.”

Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 030/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

“Altera Homologação da composição da Diretoria do CMI - Conselho Municipal do Idoso e Prorrogação de mandato até novembro de 2025 e dá outras providências”.

“Alteração de membros e Prorrogação do Mandato até novembro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências”.

“Decreta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências”

“Revoga - se Portaria N° 001/2024 de 01 de janeiro de 2024.”

“Nomeia o senhor Francisco Hujnô Krahô para o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”