Publicações

“Homologa a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA”.

“Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 042/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 050/2024.

“Nomeia Fabia Ferreira da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Exonera a senhora Fabia Ferreira da Silva do Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”

“Exonera Railson Rodrigues do Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 013/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 034/2024 e dá outras providências.”