Publicações

¨REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVO DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“Exonera o senhor Wellington Costa da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do (SEMAE), Serviço Municipal de Água e Esgoto e da outras providencias.”

COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Itacajá- TO, e da outras providências”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS.”

“Institui o Dia Municipal do Povo Krahô e dá outras providências”.

Dispõe sobre a cooficialização da Língua Krahô, junto a Língua Portuguesa, no município de Itacajá/TO, e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.

Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a composição da Diretoria Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.