Edital
Número: 043
Data: 10/09/2020
(TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020)
Prestação de serviços especializado em engenharia para Contratação de empresa para a Obra - Manutenção e Substituição da rede publica de energia elétrica em Led.
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Edital
Número: 019
Data: 25/08/2020
(PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020)
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as Secretarias Municipais de Itacaja, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Saúde
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Edital
Número: 17
Data: 02/07/2020
(Aquisição de caixa d´água metálica 50.000 litros, coluna.)
Aquisição de caixa d´água metálica 50.000 litros, coluna e
taça cheia construído em chapa de aço carbono com maior durabilidade e integridade estrutural
quanto à força devida do vento conforme especificações da ABNT norma NBR 6123, solda interna e
externa, alta resistência mecânica, boa tenacidade, excelente soldabilidade, resistente a corrosão
atm
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Edital
Número: 16
Data: 01/07/2020
(Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA.)
Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA,
Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA, Poltronas Rebatível de Espaldar
Médio, concha dupla, estrutura, interna de madeira laminada, capas de proteção em
poliestireno, braços em aço tubular côncavo pneumaticamente para auditório Centro de
Convenções
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Resolução
Número: 04
Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo
Número: 01
Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 540
Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS))
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
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Lei
Número: 539
Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 538
Data: 29/04/2020
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 537
Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 5
Data: 26/03/2020
(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)
Revoga artigo 5 do decreto 4/2020
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Decreto
Número: 004
Data: 19/03/2020
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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