Lei Número: 590/2022 Data: 30/12/2022
(Lei 590/2022 Planta Genérica de Valores)
“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.

Portaria Exoneração Número: 082/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo de Chefe do Setor de Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais.

Portaria Exoneração Número: 081/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Marly Oliveira Gama da Silva do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Portaria Exoneração Número: 080/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria Exoneração)
“Exonera a senhora Marly Oliveira Gama da Silva do Cargo em Comissão de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Portaria Número: 079/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera Darla Sales Costa e dá outras providências.”

Portaria Número: 078/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera Renato Martins de Souza e dá outras providências.”

Portaria Número: 077/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a senhora Patricia Mota Bandeira Monteiro da Cruz e dá outras providências.”

Portaria Número: 076/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a servidor Mariza Lopes dos Santos Rocha e dá outras providências.”

Portaria Número: 075/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera a servidora Jairlenes Silva de Souza Paiva e dá outras providencias.”

Portaria Número: 074/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera RICARDO DA SILVA ROCHA e dá outras providências.”

Portaria Número: 073/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera LUIZ CARNEIRO DA SILVA e dá outras providências.”

Portaria Número: 072/2022 Data: 30/12/2022
(Portaria)
“Exonera FABIANA COSTA PAIXÃO e dá outras providências.”