Prefeitura Municipal de Itacajá

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Portaria Número: 056/2022 Data: 30/12/2022

(Portaria)

“Exonera a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

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Decreto Número: 049/2022 Data: 30/12/2022

(Decreto)

“Dispõe sobre a alteração e recondução de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

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Despacho Número: 010/2022 Data: 30/12/2022

(Despacho)

“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 150/2022 DIEGO CAMPOS COUTINHO, junto a Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”

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Lei Número: 589/2022 Data: 29/12/2022

(Lei LOA)

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.

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Lei Número: 588/2022 Data: 29/12/2022

(Lei LDO)

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”.

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Portaria Número: 058/2022 Data: 26/12/2022

(Portaria)

“Exonera o senhor Wesley Batista Pinheiro Silva do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

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Decreto Número: 052/2022 Data: 22/12/2022

(Decreto)

“Altera os Representantes do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.

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Decreto Número: 051/2022 Data: 22/12/2022

(Decreto)

Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.

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Lei Número: 587/2022 Data: 19/12/2022

(Lei)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

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Lei Número: 586/2022 Data: 19/12/2022

(Lei)

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 196/2001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001”