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Portaria Número: 053/2022 Data: 15/09/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Moises de Souza Camara do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo e dá outras providências.
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Decreto Número: 041/2022 Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto Número: 041/2022 Data: 14/09/2022
(Decreto)
“Ratifica a adesão ao Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do município de Itacajá – TO”.
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Decreto Número: 040/2022 Data: 13/09/2022
(Decreto)
“Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos á direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
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Despacho Número: 007/2022 Data: 01/09/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato Nº 075/2022.
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Lei Número: 580/2022 Data: 30/08/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 039/2022 Data: 18/08/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
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Decreto Número: 038/2022 Data: 18/08/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS.
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Despacho Número: 006/2022 Data: 15/08/2022
(DESPACHO)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato Nº 083/2022.
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Portaria Número: 052/2022 Data: 10/08/2022
(Portaria)
Nomeia o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô para o cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e dá outras providências.
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Portaria Número: 051/2022 Data: 10/08/2022
(Portaria)
Nomeia Wesley Batista Pinheiro Silva para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.
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Portaria Número: 050/2022 Data: 10/08/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas.
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