Lei
Número: 523
Data: 03/05/2019
(“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no)
“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.
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Lei
Número: 522
Data: 18/01/2019
(LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei
Número: 521
Data: 18/01/2019
(LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.
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Lei
Número: 520
Data: 18/01/2019
(PPA)
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.
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Comunicado
Número: 01
Data: 24/09/2018
(ITR)
ESCLARECIMENTOS
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Decreto
Número: 088
Data: 20/03/2018
(Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável)
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 088
Data: 20/03/2018
(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.)
Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE
ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020
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Despacho
Número: 002
Data: 19/03/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2018, MALANA BORGES COSTA)
Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 036/2018, firmado entre o Fundo
Municipal de Saúde de Itacajá e MALANA BORGES COSTA, que teve sua assinatura na data de
01 de Fevereiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018
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Decreto
Número: 080
Data: 16/03/2018
(Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências)
Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto
Número: 087
Data: 15/03/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Wendes Cleiton Lopes da Silva)
Nomear o senhor WENDES CLEITON LOPES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção.
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Decreto
Número: 086
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor Ricardo da Silva Rocha)
Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.
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Decreto
Número: 085
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ)
Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
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