Publicações

“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

“Nomeia Renato Martins de Souza para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.”

“Nomeia Mariza Lopes dos Santos Rocha para o Cargo em Comissão de Diretora de Cultura e dá outras providências.”

“Nomeia Darla Sales Costa para o Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”

“Nomeia Railson Rodrigues para o Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social e dá outras providências.”

“Nomeia Andrey Pereira dos Santos para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura e dá outras providências.”

“Nomeia Roberto Carlos Jaxy Krahô para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

“Nomeia Washington Luiz Lopes da Silva para o Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”

“Nomeia o senhor José Lucas dos Santos Neto para o Cargo em Comissão de Secretário do SEMAE.

“Institui o Novo Código Tributário do Município de Itacajá -TO, revoga a Lei Complementar Nº 197, de 26 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Criação da Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços para embasamento do Valor Venal dos Imóveis Rurais para efeito de cálculos de ITBI, e Revoga a Lei Municipal Nº 414/2013 e dá outras providências”.

“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo de Chefe do Setor de Brigada de Combate a Incêndios e Queimadas Florestais.