Decreto
Número: 088
Data: 20/03/2018
(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.)
Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE
ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020
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Despacho
Número: 002
Data: 19/03/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2018, MALANA BORGES COSTA)
Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 036/2018, firmado entre o Fundo
Municipal de Saúde de Itacajá e MALANA BORGES COSTA, que teve sua assinatura na data de
01 de Fevereiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018
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Decreto
Número: 080
Data: 16/03/2018
(Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências)
Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto
Número: 087
Data: 15/03/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Wendes Cleiton Lopes da Silva)
Nomear o senhor WENDES CLEITON LOPES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção.
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Decreto
Número: 086
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor Ricardo da Silva Rocha)
Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.
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Decreto
Número: 085
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ)
Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
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Decreto
Número: 084
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação ao servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO)
Conceder, o servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
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Decreto
Número: 082
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA)
Conceder, o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
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Decreto
Número: 081
Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA)
Conceder, o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o
menor salário pago por este Município considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
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Decreto
Número: 078
Data: 02/03/2018
(Nomeia ELOANE TAVARES PINHEIRO)
Nomear a senhora ELOANE TAVARES PINHEIRO para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Esportes.
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Decreto
Número: 077
Data: 01/03/2018
(Exonera MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Exonerar a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Itacajá-TO.
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Despacho
Número: 003
Data: 01/03/2018
(Cancelamento de contrato N° 015/2018 Eloane Tavares Pinheiro)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 015/2018 Eloane Tavares Pinheiro, Supervisora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes e dá outras providências.
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