Decreto
Número: 025
Data: 09/01/2018
(Nomeia Patricia França Nunes da Silva Noleto)
Nomear a senhora PATRICIA FRANÇA NUNES DA SILVA
NOLETO para o Cargo em Comissão DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Decreto
Número: 024
Data: 09/01/2018
(Nomeia Jucileny Francisca de Oliveira)
Nomear a senhora JUCILENY FRANCISCA DE OLIVEIRA
para o Cargo em Comissão de ASSESSORA NÍVEL 2.
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Decreto
Número: 023
Data: 09/01/2018
(Nomeia JOMAR PORTO FILHO)
Nomear o senhor JOMAR PORTO FILHO para o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE ASSUNTOS INDÍGENAS de Itacajá-TO
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Decreto
Número: 022
Data: 09/01/2018
(Nomeia MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA DAMASCENO)
Nomear a senhora MARIA DO AMPARO LIMA ROCHA
DAMASCENO para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÍCOLA.
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Decreto
Número: 021
Data: 09/01/2018
(Nomeia Diones de Souza Silva)
Nomear o senhor DIONES DE SOUZA SILVA para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESPORTES E JUVENTUDE de Itacajá-
TO.
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Decreto
Número: 020
Data: 09/01/2018
(Nomeia Darla Sales Costa)
Nomear a senhora DARLA SALES COSTA para o Cargo
em Comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
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Despacho
Número: 001
Data: 09/01/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 001/2018 Andrey Pereira dos Santos)
Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 001/2018, firmado
entre o município de Itacajá - TO e o senhor ANDREY PEREIRA DOS SANTOS,
que teve sua assinatura na data de 02 de Janeiro de 2018 e término previsto para 31
de dezembro de 2018.
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Decreto
Número: 017
Data: 03/01/2018
(Nomeia e Concede Gratificação IDENILTON ARAUJO MELO)
Nomear o senhor IDENILTON ARAUJO MELO para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS de Itacajá-TO
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Portaria
Número: 005
Data: 03/01/2018
(Devolve o servidor Luiz Carlos de Oliveira Porto)
Devolver o senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, servidor efetivo de carreira na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria
Número: 004
Data: 03/01/2018
(Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO)
Designar como Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio os (a) servidores (a) abaixo relacionados, para atuarem na promoção das licitações na modalidade Pregão, desta Prefeitura abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, sem prejuízos das suas atribuições normais.
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Portaria
Número: 003
Data: 03/01/2018
(Nomeação da Comissão Permanente de Licitação)
Designar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itacajá, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do poder
executivo municipal, abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
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Decreto
Número: 014
Data: 02/01/2018
(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS)
Fica declarada Situação de Emergência no Município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em quanto perdurar
as circunstancia de emergência.
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