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Despacho Número: 003/2022 Data: 30/06/2022
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 049/2022.
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Lei Número: 249 Data: 21/06/2022
(Lei)
Regimento Interno
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Lei Número: 001 Data: 21/06/2022
(Lei Organica)
Lei Orgânica do Município de Itacajá
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Decreto Número: 031/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto Número: 030/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Homologa a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências.
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Decreto Número: 029/2022 Data: 15/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Decreto Número: 028/2022 Data: 14/06/2022
(Decreto)
Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias.
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Decreto Número: 027/2022 Data: 13/06/2022
(Decreto)
“Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME”.
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Decreto Número: 026/2022 Data: 13/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto Número: 025/2022 Data: 07/06/2022
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2022, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 025/2022 e dá outras providências.
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Lei Número: 575/2022 Data: 02/06/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
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Portaria Número: 042/2022 Data: 01/06/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.
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