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Decreto Número: 059 Data: 01/02/2018
(Nomeia Membro do Conselho Tutelar)
Nomear a senhora JOCICLEIA DA ROCHA LIMA para a vaga de Conselheira Tutelar, em substituição as férias dos cincos conselheiros titulares, durante o período de 01 de fevereiro a 30 de junho.
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Portaria Número: 009 Data: 01/02/2018
(Designa servidora para atender a Proteção Social Especial e Básica)
Designar a servidora SILVANETE GUIMARÃES COSTA E SILVA, para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência SocialSEMAS, atender a Proteção Social Especial e Proteção Social Básica.
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Portaria Número: 008 Data: 01/02/2018
(Designa servidora para Coordenar a Gestão do Trabalho)
Designar a servidora MEIRIVANES SOUZA DA LUZ COSTA , para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, coordenar a Gestão do Trabalho.
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Portaria Número: 007 Data: 01/02/2018
(Designa servidora para assinar Cadastro único dos Programas Sociais junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e dá outras providências)
Designar a servidora JAIUMA PEREIRA DA SILVA NUNES, para assinar Cadastro Único dos Programas Sociais junto ao Ministério do Desenvolvimento Social - MDS.
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Portaria Número: 006 Data: 01/02/2018
(Designa servidora para responder pela a Vigilância Socioassistencial.)
Designar a servidora CLEUMA CORREIA DA COSTA para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, representar Vigilância Socioassistencial.
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Despacho Número: 001 Data: 31/01/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 027/2018, ALDINEZ PEREIRA SOARES)
- Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 027/2018, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá e o senhor ALDINEZ PEREIRA SOARES, que teve sua assinatura na data de 02 de janeiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018
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Decreto Número: 058 Data: 19/01/2018
(Concede gratificação ao servidor VITÓRIO DA CUNHA SOARES)
Conceder, ao servidor VITÓRIO DA CUNHA SOARES, servidor efetivo municipal ocupante do cargo de Motorista de ambulância uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre o menor salário pago por este Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde, onde presta serviço sob o regime de plantão
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Decreto Número: 057 Data: 19/01/2018
(Concede gratificação ao servidor RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA)
Conceder, ao servidor RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA, servidor efetivo municipal ocupante do cargo de Motorista de ambulância, uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre o menor salário pago por este Município, junto à Secretaria Municipal de Saúde, onde presta serviço sob o regime de plantão
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Decreto Número: 053 Data: 19/01/2018
(Nomeia Maristéia Bento do Nascimento)
Nomear a senhora MARISTÉIA BENTO DO NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de CHEFE DE LABORATÓRIO, junto ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.
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Decreto Número: 052 Data: 19/01/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Maurilio da Costa Barros)
Nomear o senhor MAURILIO DA COSTA BARROS, servidor efetivo para o Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto Número: 051 Data: 19/01/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Raimundo Pereira da Cruz)
Nomear o senhor RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ, servidor efetivo para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto a Secretaria Municipal de Finanças
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Decreto Número: 051 Data: 19/01/2018
(Nomeia e Concede Gratificação Raimundo Pereira da Cruz)
Nomear o senhor RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ, servidor efetivo para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO e conceder uma gratificação de 60% (sessenta por cento) com base no ART. 8° da Medida Provisória N° 001/2018, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
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