Decreto Número: 018/2022 Data: 18/04/2022
(Decreto)
Dispõe sobre Alteração e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências.

Decreto Número: 016/2022 Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô - CMPIK.

Decreto Número: 015/2022 Data: 11/04/2022
(Decreto)
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Política Indigenista Krahô -CMPIK.

Portaria Número: 031/2022 Data: 01/04/2022
(Portaria)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 030/2022 Data: 01/04/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.

Lei Número: 573/2022 Data: 23/03/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Decreto Número: 011/2022 Data: 21/03/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Decreto Número: 010/2022 Data: 21/03/2022
“Altera membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.

Portaria Número: 028/2022 Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor SALMERON PINHEIRO DE CARVALHO, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arrecadação.

Portaria Número: 027/2022 Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor MOZAR PEREIRA GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria Número: 026/2022 Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CULTURA.

Portaria Número: 025/2022 Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor GETÚLIO SILVA FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR IMOBILIARIO.