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Lei Número: 601/2023 Data: 14/07/2023
(LEI)
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 245/2005, incluindo novas atribuições aos cargos efetivos de Assistente Administrativo, do Município de Itacajá e dá outras providências.”
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Portaria Número: 040/2023 Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Nomeia JAIUMA PEREIRA DA SILVA NUNES para o Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Integral à Comunidade, Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
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Portaria Número: 039/2023 Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”
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Portaria Número: 038/2023 Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”
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Decreto Número: 025/2023 Data: 05/07/2023
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 024/2023 Data: 26/06/2023
(Decreto)
“Institui e Regulamenta a Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares do Município de Itacajá – TO e dá outras providências”.
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Portaria Número: 005/2023 Data: 22/06/2023
(Portaria Programa de Lavagem de Mãos)
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.
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Lei Número: 600/2023 Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 599/2023 Data: 20/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei Número: 598/2023 Data: 14/06/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 023/2023 Data: 13/06/2023
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2023, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 023/2023 e dá outras providências.
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Despacho Número: 004/2023 Data: 12/06/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 039/2023.
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