Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 597/2023 Data: 24/04/2023
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS.”
Detalhes
Lei Número: 596/2023 Data: 19/04/2023
(LEI)
“Institui o Dia Municipal do Povo Krahô e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Número: 595/2023 Data: 19/04/2023
(LEI)
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Krahô, junto a Língua Portuguesa, no município de Itacajá/TO, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto Número: 017/2023 Data: 18/04/2023
(Decreto)
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Lei Número: 594/2023 Data: 14/04/2023
(LEI)
Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.
Detalhes
Lei Número: 593/2023 Data: 14/04/2023
(LEI)
Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.
Detalhes
Lei Número: 592/2023 Data: 14/04/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto Número: 016/2023 Data: 14/04/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a composição da Diretoria Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.
Detalhes
Decreto Número: 015/2023 Data: 14/04/2023
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA”.
Detalhes
Portaria Número: 035/2023 Data: 04/04/2023
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
Detalhes
Decreto Número: 014/2023 Data: 04/04/2023
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022 a 2024 e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto Número: 013/2023 Data: 04/04/2023
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Detalhes