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Decreto Número: 003/2022 Data: 18/02/2022
``ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE``
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Decreto (COVID-19) Número: 002/2022 Data: 07/02/2022
(Decreto)
Prorrogação do Decreto N° 001/2022.
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Decreto Número: 002/2022 Data: 07/02/2022
(Decreto)
Prorroga prazo do Decreto de n° 001/2022.
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Portaria Número: 018/2022 Data: 04/02/2022
(Portaria de Licença)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
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Portaria Nomeação Número: 017/2022 Data: 01/02/2022
(Portaria)
“Nomeia a senhora Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel para o Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.
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Portaria Nomeação Número: 016/2022 Data: 01/02/2022
(Portaria)
Nomear e Conceder a senhora KLÉCIA DA SILVA HONORIO BRITO uma gratificação.
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Portaria Exoneração Número: 015/2022 Data: 31/01/2022
(Portaria)
Exonera Geovane Brito Ferreira.
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Portaria Exoneração Número: 014/2022 Data: 31/01/2022
(Portaria)
“Exonera Leamires Bezerra de Carvalho do Cargo em Comissão de Chefe do Setor do Obras Públicas e dá outras providências.”
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Portaria Exoneração Número: 013/2022 Data: 31/01/2022
(Portaria)
Exonera a senhora Rosivania Freitas Teixeira.
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Lei Número: 571/2022 Data: 26/01/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município.
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Lei Número: 570/2022 Data: 26/01/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município
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Decreto Número: 001/2022 Data: 18/01/2022
(Decreto)
Dispõe sobre regras de enfrentamento, medidas restritivas e determina ações preventivas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID- 19), no Município de Itacajá/TO e da outras providencias.
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