Portaria
Número: 005
Data: 03/01/2018
(Devolve o servidor Luiz Carlos de Oliveira Porto)
Devolver o senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, servidor efetivo de carreira na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Administração.
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Portaria
Número: 004
Data: 03/01/2018
(Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO)
Designar como Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio os (a) servidores (a) abaixo relacionados, para atuarem na promoção das licitações na modalidade Pregão, desta Prefeitura abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, sem prejuízos das suas atribuições normais.
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Portaria
Número: 003
Data: 03/01/2018
(Nomeação da Comissão Permanente de Licitação)
Designar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itacajá, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do poder
executivo municipal, abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
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Decreto
Número: 014
Data: 02/01/2018
(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS)
Fica declarada Situação de Emergência no Município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em quanto perdurar
as circunstancia de emergência.
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Decreto
Número: 012
Data: 02/01/2018
(Nomeia JOANA D’ARC PEREIRA DA SILVA)
Nomear a senhora JOANA D’ARC PEREIRA DA SILVA para a Função Gratificada de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, perfazendo assim uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre o menor salario pago por esta prefeitura, pelo exercício da função,.
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Decreto
Número: 011
Data: 02/01/2018
(Nomeia MEIRIVANES SOUZA DA LUZ COSTA)
Nomear a senhora MEIRIVANES SOUZA DA LUZ
COSTA para o Cargo em Comissão de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL de Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 010
Data: 01/01/2018
(Nomeia CLEOCY CORREIA COSTA)
Nomear o senhor CLEOCY CORREIA COSTA para o
Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE de Itacajá-TO
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Decreto
Número: 009
Data: 01/01/2018
(Nomeia ALCINDO MARTINS DE SOUZA)
Nomear o senhor ALCINDO MARTINS DE SOUZA
para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO SEMAE de Itacajá-TO
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Decreto
Número: 007
Data: 01/01/2018
(Nomeia ROSIVANIA FREITAS TEIXEIRA)
Nomear a senhora ROSIVANIA FREITAS TEIXEIRA
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de
Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 006
Data: 01/01/2018
(Nomeia MEIRIVANES SOUZA DA LUZ COSTA)
Nomear a senhora MEIRIVANES SOUZA DA LUZ
COSTA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL de Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 005
Data: 01/01/2018
(Nomeia MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Nomear a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES de Itacajá-TO.
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Decreto
Número: 004
Data: 01/01/2018
(Nomeia JOÃO SOARES CAMPOS)
Nomear o senhor JOÃO SOARES CAMPOS para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO de Itacajá-TO
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