Publicações

“Nomeia a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ –CMPIK, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INDIGENISTAS KRAHÔ.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2022 a 2025.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização de profissionais da Educação CACS FUNDEB.

Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO.

Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA A TÍTULO PRECÁRIO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no ramo de laboratório de prótese dentária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no Programa de Saúde Bucal

Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos e material de uso hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá (Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde Bucal e Farmácia Básica)