Decreto
Número: 005
Data: 01/01/2018
(Nomeia MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Nomear a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES de Itacajá-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 004
Data: 01/01/2018
(Nomeia JOÃO SOARES CAMPOS)
Nomear o senhor JOÃO SOARES CAMPOS para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO de Itacajá-TO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 003
Data: 01/01/2018
(Nomeia LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO)
Nomear o senhor LEONARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL
OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO de Itacajá-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 002
Data: 01/01/2018
(Nomeia JOSÉ DA MOTA CORREIA)
Nomear o senhor JOSÉ DA MOTA CORREIA para o
Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de
Itacajá-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 001
Data: 01/01/2018
(Nomeia ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS)
Nomear a senhora ELINEUSA DO NASCIMENTO
RAMOS para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO de Itacajá-TO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 001
Data: 01/01/2018
(Nomeia IZANILDES ALVES MARINHO)
Nomear a senhora IZANILDES ALVES MARINHO
para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSUNTOS INDÍGENAS E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Itacajá-TO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 512/2017
Data: 26/12/2017
(LEI PCCR)
Dispõe sobre o PCCR
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 245
Data: 22/08/2005
(Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá)
Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 197
Data: 26/12/2001
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 178
Data: 07/03/2001
(Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá)
Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 140
Data: 28/05/1997
(Regime Juridico dos servidores públicos municipais)
Regime Juridico dos servidores públicos municipais
Baixar Anexo(s):