Publicações

Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública do município

Regulamenta a etapa preparatória das contratações no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Regulamenta as licitações pela Lei Federal nº 14.133 de 2021 no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”.

“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Itacajá - Tocantins, para o período de 2022 a 2025”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua José Damasceno Santos.”

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô”

“Exonera o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô do Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas”.