Portaria Nomeação
Número: 004/2022
Data: 04/01/2022
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação
Número: 003/2022
Data: 04/01/2022
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO”.
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Portaria Nomeação
Número: 002/2022
Data: 04/01/2022
(Portaria)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Itacajá – TO.
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Portaria Nomeação
Número: 001
Data: 03/01/2022
(Portaria)
“Nomeia a senhora IZABEL CRISTINA ROCHA DA SILVA
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Lei
Número: 568/2021
Data: 31/12/2021
(LOA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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Lei
Número: 569/2021
Data: 30/12/2021
(CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA INDIGENISTA KRAHÔ –CMPIK, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS INDIGENISTAS KRAHÔ.
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Lei
Número: 567/2021
Data: 30/12/2021
(LDO)
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 566/2021
Data: 30/12/2021
(PPA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2022 a 2025.
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Lei
Número: 556/2021
Data: 28/06/2021
(Lei 556/2021)
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização de profissionais da Educação CACS FUNDEB.
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Lei
Número: 552/2021
Data: 28/05/2021
(Lei 552/2021)
Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Lei
Número: 550/2021
Data: 27/04/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO EVANGELICO.
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Lei
Número: 549/2021
Data: 27/04/2021
(Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO)
Dispõe sobre a Inclusão/Criação de PROGRAMA e AÇÃO no Orçamento Geral do Município de Itacajá -Tocantins, exercício de 2021.
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