Decreto
Número: 026/2022
Data: 13/06/2022
(Decreto)
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 025/2022
Data: 07/06/2022
(Decreto)
Nomeia Membros da Comissão da Temporada de Praia 2022, conforme o disposto na Lei nº 499 de 19 de junho de 2017 e no Decreto nº 025/2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 575/2022
Data: 02/06/2022
(Lei)
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências.
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Portaria
Número: 042/2022
Data: 01/06/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.
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Portaria
Número: 041/2022
Data: 01/06/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.
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Portaria
Número: 040/2022
Data: 01/06/2022
(Portaria)
Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.
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Portaria
Número: 039/2022
Data: 01/06/2022
(Portaria)
Exonera o senhor Ricardo da Silva Rocha e dá outras providências.
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Portaria
Número: 037/2022
Data: 31/05/2022
(Portaria)
Exonera José Fernandes Oliveira Porto do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, Juventude e Lazer, e dá outras providências.
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Comunicado
Número: 001/2022
Data: 19/05/2022
(Termo de Cooperação Técnica)
Termo de Cooperação Técnica que celebram o Município de Itacajá – TO e a Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação LTDA, para a Utilização do Sistema Licitar Digital.
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Comunicado
Número: 002/2022
Data: 18/05/2022
(Acordo de Cooperação Técnica)
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO, para os fins que se especifica.
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Portaria
Número: 036/2022
Data: 13/05/2022
(Portaria)
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 574/2022
Data: 10/05/2022
(Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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