Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 026/2023 Data: 11/09/2023
(Decreto Comissão Escolha Gestor Escolar.)
Constitui a Comissão Municipal para o processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades escolares do Município de Itacajá-TO, e dá outras providências
Detalhes
Portaria Número: 045 Data: 06/09/2023
(Portaria)
“Nomeia Mariza Lopes dos Santos para o Cargo em Comissão de Diretora de Finanças e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria Número: 044/2023 Data: 04/09/2023
(Portaria)
“Exonera a senhora ROSANGELA MACEDO ALVES RODRIGUES do Cargo de Diretora de Finanças.
Detalhes
Portaria Número: 043/2023 Data: 28/08/2023
(Portaria)
Concede licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Detalhes
Projeto de Lei Número: 011/2023 Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Projeto de Lei Número: 010/2023 Data: 22/08/2023
(Projeto de Lei)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
Detalhes
Ato Número: 001/2023 Data: 17/08/2023
(Termo de Cessão)
Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis Nº 001/2023 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Despacho Número: 005/2023 Data: 01/08/2023
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 023/2023.
Detalhes
Portaria Número: 042/2023 Data: 21/07/2023
(Portaria)
“Altera valor de gratificação concedida a servidora FABIANA COSTA PAIXÃO e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria Número: 041/2023 Data: 21/07/2023
(Portaria)
“Altera valor de gratificação concedida ao servidor WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS e dá outras providências.”
Detalhes
Lei Número: 601/2023 Data: 14/07/2023
(LEI)
“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 245/2005, incluindo novas atribuições aos cargos efetivos de Assistente Administrativo, do Município de Itacajá e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria Número: 040/2023 Data: 11/07/2023
(Portaria)
“Nomeia JAIUMA PEREIRA DA SILVA NUNES para o Cargo em Comissão de Diretora de Assistência Integral à Comunidade, Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e dá outras providências.”
Detalhes