Portaria
Número: 026/2022
Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor RAIMUNDO PEREIRA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE CULTURA.
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Portaria
Número: 025/2022
Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar o senhor GETÚLIO SILVA FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR IMOBILIARIO.
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Portaria
Número: 024/2022
Data: 16/03/2022
(Portaria)
Exonerar a senhora GENILDA FERREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo.
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Portaria
Número: 023/2022
Data: 14/03/2022
(Portaria)
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de Cargos das Carreiras Funcionais da Prefeitura Municipal de Itacajá e dá outras providências.
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Decreto
Número: 009/2022
Data: 11/03/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto
Número: 008/2022
Data: 11/03/2022
(Decreto)
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação - CME.
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Lei
Número: 572/2022
Data: 07/03/2022
(Lei)
Altera a Lei Municipal n° 553/2021.
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Portaria Nomeação
Número: 022/2022
Data: 02/03/2022
(Portaria)
“Nomeia a senhora Marly Oliveira Gama da Silva para o Cargo em Comissão de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria Nomeação
Número: 021/2022
Data: 02/03/2022
(Portaria)
Nomeia a senhora Marly Oliveira Gama da Silva para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Portaria Exoneração
Número: 020/2022
Data: 02/03/2022
(Portaria)
“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo em Comissão de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria Exoneração
Número: 019/2022
Data: 02/03/2022
(Portaria)
“Exonera a senhora Maria do Amparo Lima Rocha Damasceno do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Decreto
Número: 007/2022
Data: 25/02/2022
(Decreto)
Declara Ponto Facultativo Carnaval.
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