Publicações

“Alteração de membros até novembro de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Regulamenta o parágrafo 2º do artigo 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Itacajá, Estado do Tocantins.

“Dispõe sobre a criação da política Municipal dos Solos, com o objetivo de promover a proteção e a conservação dos Solos, através da racionalização da ocupação, do uso e do manejo dos Solos e de suas biodiversidades.”

“Designa o senhor Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social”

“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

“Nomeia a senhora Yvana Felisbela Alves para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

“Exonera Nahina Alves da Silva do Cargo em Comissão de Assessora Nível I e dá outras providências.”

“Exonera a senhora Edicleia Fernandes Oliveira Pinheiro do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

“Reestrutura a composição da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – CACS FUNDEB”.