Decreto
Número: 019/2023
Data: 04/05/2023
(Decreto)
“Revoga - se Decreto N° 018/2023 de 28 de abril de 2023.”
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Portaria
Número: 002/2023
Data: 02/05/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre nomeação da servidora Viviane Rodrigues dos Reis Silva, para o cargo em comissão de Diretora de Controle Interno do (SEMAE), Serviço Municipal de Água e Esgoto e da outras providencias.”
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 28/04/2023
(Decreto)
¨REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVO DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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Portaria
Número: 001/2023
Data: 28/04/2023
(Portaria)
“Exonera o senhor Wellington Costa da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno do (SEMAE), Serviço Municipal de Água e Esgoto e da outras providencias.”
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Portaria
Número: 036/2023
Data: 27/04/2023
(Portaria)
COLOCAR SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 018/2023
Data: 26/04/2023
(Decreto)
“Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Itacajá- TO, e da outras providências”.
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Lei
Número: 597/2023
Data: 24/04/2023
(LEI)
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ – CMS.”
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Lei
Número: 596/2023
Data: 19/04/2023
(LEI)
“Institui o Dia Municipal do Povo Krahô e dá outras providências”.
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Lei
Número: 595/2023
Data: 19/04/2023
(LEI)
Dispõe sobre a cooficialização da Língua Krahô, junto a Língua Portuguesa, no município de Itacajá/TO, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 017/2023
Data: 18/04/2023
(Decreto)
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Lei
Número: 594/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Inclui o Dia Municipal do Projeto Rio Manuel Alves Pequeno: Limpar para Conservar.
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Lei
Número: 593/2023
Data: 14/04/2023
(LEI)
Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de questões sobre a História, Geografia, assim como sobre Aspectos Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais, oficiais e atuais de Itacajá, nas provas objetivas dos concursos públicos municipais.
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