Portaria
Número: 034/2024
Data: 31/12/2024
(Portaria)
“Exonera Josimeire Oliveira Da Cruz do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 033/2024
Data: 31/12/2024
(Portaria)
“Exonera Genésia Coêlho Dos Santos do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 032/2024
Data: 31/12/2024
(Portaria)
“Exonera Andreia Carvalho da Silva do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Apoio Administrativo e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 031/2024
Data: 31/12/2024
(PORTARIA)
Exonera Ana Carla Alves Da Cruz do Cargo em Comissão de Coordenadora do Censo Escolar e dá outras providências.
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Decreto
Número: 030/2024
Data: 27/12/2024
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
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Ato
Número: 001/2024
Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTAS BIMESTRAL NO SISTEMA SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ.
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Ato
Número: 001/2024
Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria, visando apoio e suporte técnico junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá-TO.
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Ato
Número: 001/2024
Data: 27/12/2024
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024)
Prestação de Serviços Técnicos profissionais especializados e singulares de Assessoria e Consultoria Contábil, compreendendo a Supervisão da Escrituração Contábil, Orçamentária, Financeira e Patrimonial, nos fechamentos de Balancetes Mensais, e elaboração dos Anexos e Balanços da Lei 4.320 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Decreto
Número: 029/2024
Data: 23/12/2024
(Decreto)
Declara facultativo o ponto nos dias que especifica e dá outras providências.
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Lei
Número: 646/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 626/2023 de 20/12/2023 – Orçamento Programa de 2024, e dá outras providências”.
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Lei
Número: 645/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”.
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Lei
Número: 644/2024
Data: 20/12/2024
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
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