Decreto
Número: 034/2023
Data: 10/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Lei
Número: 618/2023
Data: 07/11/2023
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.
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Lei
Número: 617/2023
Data: 07/11/2023
(LEI)
Institui o Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô e dá outras providências.
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Portaria
Número: 050/2023
Data: 07/11/2023
(Portaria)
“Nomeia o senhor Roberto Carlos Jaxy Krahô para o Cargo em Comissão de Gestor do Fundo Municipal de Promoção de Políticas Indigenistas Krahô
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Decreto
Número: 033/2023
Data: 01/11/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Portaria Exoneração
Número: 049/2023
Data: 18/10/2023
(Portaria Exoneração)
“Exonera Raquel Souza dos Reis do Cargo em Comissão de Assessora Nível I e dá outras providências.”
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Lei
Número: 616/2023
Data: 17/10/2023
(LEI)
Dispõe sobre a reestruturação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
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Portaria
Número: 048/2023
Data: 11/10/2023
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
Número: 031/2023
Data: 11/10/2023
(Decreto)
Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências.
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Decreto
Número: 030/2023
Data: 04/10/2023
(Decreto)
Declara Facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências
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Portaria
Número: 047/2023
Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO”.
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Portaria
Número: 046/2023
Data: 02/10/2023
(Portaria)
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Itacajá – TO.”
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