Portaria
Número: 016/2024
Data: 01/03/2024
(Portaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária do Contrato Nº 080/2024 e dá outras providências.”
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Despacho
Número: 003/2024
Data: 01/03/2024
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 029/2024 .
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Despacho
Número: 002/2024
Data: 01/03/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 001/2024 JÉSSICA BENEDETTI MIROVSKI, Assistente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 021/2024
Data: 29/02/2024
(Portaria)
“Exonerar o senhor Jomar Porto Filho do Cargo de Diretor de Manejo e Conservação do Solo.
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Portaria
Número: 020/2024
Data: 29/02/2024
(Portaria)
“Exonera Washington Luiz Lopes da Silva do Cargo em Comissão de Diretor de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 019/2024
Data: 23/02/2024
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 018/2024
Data: 22/02/2024
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 007/2024
Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL de vencimentos Diretores e Controle Interno de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 006/2024
Data: 20/02/2024
(Decreto)
“Estabelece a REVISÃO GERAL ANUAL dos subsídios dos Agentes Políticos de Itacajá – Tocantins e dá outras providências”.
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Portaria
Número: 017/2024
Data: 19/02/2024
(Portaria)
“Nomeia e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 016/2024
Data: 16/02/2024
(Portaria)
“Exonera o senhor Pablo Alves Borges do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 005/2024
Data: 16/02/2024
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.
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