Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 025/2026 Data: 03/02/2026
(Nomear a senhora Maricilene Lopes Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.)
Nomear a senhora Maricilene Lopes Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 024/2026 Data: 02/02/2026
(Exoneração da senhora DOMINGAS VIEIRA RWRYJ KRAHÔ do Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena.)
Exonerar a senhora DOMINGAS VIEIRA RWRYJ KRAHÔ do Cargo em Comissão de Coordenadora das Escolas da Educação Infantil Indígena, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2026 Data: 02/02/2026
(PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 012/2026)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2026 e dá outras providências.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 007/2026 Data: 01/02/2026
(Decreto)
“Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 011/2026 Data: 29/01/2026
(PORTARIA DE DISPENSA N° 011/2026)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 005/2026 Data: 27/01/2026
(Decreto)
Dispõe sobre a indicação da Equipe Coordenadora e Articuladora do município de Itacajá-TO, no âmbito do Programa de Transferência de Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO.
Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 035/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao servidor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 034/2026 Data: 26/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Thailla Almeida de Souza para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 004/2026 Data: 26/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 033/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 032/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 031/2026 Data: 22/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”