Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 026/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Cláusula Sétima do Contrato Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato N° 020/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 22/12/2025
(TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato Nº
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 013/2024 Data: 22/12/2025
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024)
Alterar a Clausula Setima do Contrato Nº 013/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 012/2024 Data: 22/12/2025
(TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024)
Alterar a Clausula Sétima do Contrato Nº 012/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 010/2024 Data: 22/12/2025
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024)
Alterar a Claúsula Sétima do Contrato Nº 026/2024.
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 009/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024)
Alterar a Cláusula TERCEIRA do CONTRATO Nº 009/2024
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025)
Alterar a Cláusula TERCEIRA referente ao CONTRATO Nº 006/2025
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 003/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025)
Alterar a Cláusula TERCEIRA referente ao CONTRATO Nº 003/2025
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025)
Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA da vigência do prazo de execução referente ao CONTRATO Nº 001/2025
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024)
Alterar a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO 001/2024.
Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 067/2025 Data: 19/12/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família e dá outras providências.”