Portaria
Número: 021/2024
Data: 13/05/2024
(Portaria membros para o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar)
Nomeia membros para o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar e dá outras providências.
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Despacho
Número: 003/2024
Data: 13/05/2024
(Despacho)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 035/2024 MARIO AHKOXÊT KRAHÔ, motorista, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 023/2024
Data: 08/05/2024
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 029/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portaria
Número: 022/2024
Data: 08/05/2024
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação Itacajá, Tocantins.”
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Ato Constitucional
Número: 001/2024
Data: 08/05/2024
(TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL)
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, E A EMPRESA C G DOS S REIS LTDA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ – TO.
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Ato Constitucional
Número: 1
Data: 03/05/2024
(Notificação Extra- Judicial)
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na melhor forma de direito, fica a empresa C G DOS REIS LTDA, acima qualificada, NOTIFICADA
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Portaria
Número: 031/2024
Data: 02/05/2024
(Portaria)
“Exonera Edson Carvalho da Silva do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 030/2024
Data: 02/05/2024
(Portaria)
“Nomeia a senhora Adriana Coelho da Silva para o Cargo em Comissão de Diretora de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 029/2024
Data: 02/05/2024
(Portaria)
“Nomeia Membro do Conselho Tutelar de Itacajá e dá outras providências.”
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Portaria
Número: 020/2024
Data: 02/05/2024
(Alteração de Carga Horaria)
“Dispõe sobre Alteração de Carga Horária da Portaria N° 016/2024 e dá outras providências.”
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Despacho
Número: 005/2024
Data: 30/04/2024
(Cancelamento de Contrato)
“Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 011/2024 MARCELLA ALMEIDA MELO DE SOUSA, Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
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Decreto
Número: 014/2024
Data: 29/04/2024
(Decreto)
“Homologa a composição da
Diretoria do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA”.
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