Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 003/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA dá outras providencias”.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 22/01/2026
(Decreto)
“Dispõe sobre a reestruturação de membros do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providencias”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 030/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Valmir Maciel Machado para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 029/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Nomeia EDILSON CARNEIRO DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 028/2026 Data: 20/01/2026
(Portaria)
“Exonera EDILSON CARNEIRO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 027/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação aos Brigadistas e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 026/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação ao Brigadista e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 025/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Concede gratificação nos termos da Lei Nº 406/2013 e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 024/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Nomeia Eduarda Rodrigues Soares para o Cargo em Comissão de Diretora de Fiscalização e Monitoramento e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 023/2026 Data: 19/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Eduarda Rodrigues Soares do Cargo em Comissão de Assessor Nível II e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 018/2026 Data: 16/01/2026
(NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RENATA FERNANDES NERES)
Nomear e Conceder a servidora efetiva no cargo de Assistente Administrativo a senhora RENATA FERNANDES NERES, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Patrimônio, junto ao Fundo Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 017/2026 Data: 16/01/2026
(NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUZIVAN LIMA DE SOUZA)
Nomear e Conceder ao servidor público no cargo de Auxiliar Administrativo o senhor LUZIVAN LIMA DE SOUZA, uma gratificação de 70% (setenta por cento), sobre seus vencimentos mensais do salário base, com função de Chefe do Setor de Informática, junto ao Fundo Municipal de Educação.