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Decreto Número: 010/2025 Data: 11/02/2025
(Decreto)
“Altera a Composição da Diretoria do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, 2025/2026 e dá outras providências”.
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Portaria Número: 072/2025 Data: 10/02/2025
(Portaria)
“Nomeia Joana Darc Pereira da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
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Portaria Número: 071/2025 Data: 10/02/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto Número: 009/2025 Data: 10/02/2025
(Decreto)
“Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
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Portaria Número: 070/2025 Data: 06/02/2025
(Portaria)
"Nomeia e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 019/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 015/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 018/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 013/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 017/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 012/2025 e dá outras providências.”
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Portaria Nomeação Número: 016/2025 Data: 05/02/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 014/2025 e dá outras providências.”
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Lei Número: 652/2025 Data: 04/02/2025
(LEI)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de Área da Zona Rural por lotes na Zona Urbana”.
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Portaria Número: 041/2025 Data: 03/02/2025
(Portaria)
Dispõe sobre Alteração da Carga Horária, do Professor Regente Efetivo e dá outras providências.
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Portaria Número: 039/2025 Data: 03/02/2025
(PORTARIA DE NOMEAÇÃO)
Nomeia a senhora RITA CARVALHO DA SILVA TAVARES do Cargo em Comissão de Coordenadora de Alimentação Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação deste município.
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