Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 008/2025 Data: 21/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2025.

Despacho Secretaria Municipal de Educação Número: 007/2025 Data: 17/07/2025
(Despacho)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 010/2025.

Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Educação Número: 065/2025 Data: 14/07/2025
(Portaria de Exoneração)
Exonera Mayara Pereira Cardoso do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Portaria Exoneração Secretaria Municipal de Educação Número: 064/2025 Data: 11/07/2025
(Portaria Exoneração)
Exonera Jakeline Feitosa de Souza do Cargo em Concurso Público e dá outras providências.

Despacho Número: 006/2025 Data: 11/07/2025
(Cancelamento de Contrato)
Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 055/2025 ADRIANA DA SILVA ESTEVÃO, Professora Regente.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 040/2025 Data: 09/07/2025
(Decreto)
“Dispõe sobre convocação de candidatos aprovados, regulamenta situação jurídica de candidatos do concurso público municipal de Itacajá – TO e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 063/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 045/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 020/2025 Data: 07/07/2025
(Portaria Dispensa de Licitação)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.

Lei Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Juventude, Lazer e Cultura Número: 663/2025 Data: 04/07/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 060/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 044/2025 e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2025 Data: 01/07/2025
(Portaria de Dispensa)
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2025 Data: 01/07/2025
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2025)
presente Termo Aditivo decorre de reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 030/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.