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“DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia o senhor Frank Campos Soares para o Cargo em Comissão de Assessor Nível I e dá outras providências.”

Nomear a senhora Regina Sousa Coelho para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das turmas de 4º ano e 5º ano da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a senhora Eid Alves Pereira para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Apoio Pedagógico das turmas de 2º ano, 3º ano e AEE da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a senhora Adiela da Silva Monteiro Santos para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica das turmas de 1º ano e 3º ano da Escola Municipal Tancredo Neves, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a limitação e regulamentação do uso de imagem de estudantes da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 15.211/2025 (ECA), revisada em 17 de março de 2026.

Regulamenta a Presidência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos (2026 a 2030), e dá outras providencias.

Reestrutura o CAE – Conselho de Alimentação Escolar de Itacajá -TO, pelo período de 4 (quatro) anos, sendo a partir de 24 de fevereiro de 2026, de acordo a Lei n. 200/2002 de 22 de fevereiro de 2002, Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Ata 002/2026 do CAE.

“Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Repasse de Recursos Públicos do Governo Federal, referente ao recurso Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, proveniente de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro

Termo de Cessão de Uso Nº 001/2026, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itacajá – TO e o Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que se especificam.

"Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências."

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO 028/2026 EMPRESA “WF ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.