Portaria Secretaria Municipal de Meio Ambiente Número: 117/2025 Data: 30/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Saúde Número: 34/2025 Data: 29/09/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 036/2025 e dá outras providências.”)
Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 673/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 672/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 671/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 670/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Saúde Número: 669/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 668/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 667/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Lei Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo Número: 666/2025 Data: 19/09/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 049/2025 Data: 15/09/2025
(Decreto)
“Institui o Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola, e dá outras providências”.

Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 048/2025 Data: 10/09/2025
Delega poderes o servidor municipal – FISCAL DE TRIBUTOS – LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.