Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 018/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 017/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 016/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 015/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 014/2026 Data: 15/01/2026
(EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO)
Exonerar o senhor LUCAS MOREIRA CRUZ PLÁCIDO do Cargo de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 014/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Finanças Número: 013/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 012/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 011/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 010/2026 Data: 15/01/2026
(Portaria)
“Nomeia os Agentes de Contratação, equipe de apoio e Comissão de Contratação do setor de licitações de Itacajá e dá outras providências.”

Resolução Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 15/01/2026
(RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.)
Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.

Resolução Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 15/01/2026
(RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026.)
Dispõe sobre a aprovação dos Calendários Escolares 2026, Instrução Normativa n°004/2025, referente ao Processo de Matrícula na Rede Municipal de Educação, do município de Itacajá-TO, e das outras providências.