Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Objeto
Contratação de empresa especializada para Licenciamento Ambiental de empreendimentos públicos de pequeno, médio e grande porte no município de Itacajá-TO, assim como emissão de Outorgas e DUI – Declaração de Uso Insignificante da Água, emissão de Estudo Técnico de Viabilidade para Aterro Sanitário, acompanhamento de Autos de Infrações Ambientais junto ao Naturatins e IBAMA, emissão de Pareceres Técnicos dos temas ambientais à Assessoria Jurídica e Contabilidade, Assessoria e Consultoria no tema Turismo Sustentável junto a Secretaria de Turismo de Itacajá-TO, Alimentação da Plataforma SIGAM, e Auxílio nas respostas dos Questionários Ambientais SNIS (Esgoto, Resíduo e Drenagem), IEGM – TCE (Meio Ambiente e Defesa Civil), SIGERS e SINIR, referentes ao município de Itacajá-TO.Mais Informações
Arquivos para Download
| Nome | Tamanho | |
|---|---|---|
| Portaria 014_2024 - Inex_ Licenciamento Ambiental.pdf | 177.73 KB | Baixar |
Pregão Presencial - 007/2023
Contratação de empresa para o fornecimento de refeição, tipo marmitex e serviços de hospedagem.
Data: 06/04/2023 às 09h 00minChamada Pública - 001/2023
Visando a inscrição e seleção de pessoas físicas ou MEI para cessão de ponto fixo em barracas de alimentos e…
Data: 21/06/2023 às 08h 00minDispensa de Licitação - 015/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de preenchimento de informações, junto ao SICONF - Sistema de Informações Contábeis…
Data: 02/01/2024 às 09h 00minDispensa de Licitação - 001/2024
Contratação de empresa especializada em locação de link de internet tipo fibra óptica com IP PUBLICO, para atender as necessidades…
Data: 02/01/2024 às 09h 00minInexigibilidade de Licitação - 001/2024
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica, como estudo técnico, pareceres, patrocínio de defesa…
Data: 02/01/2024 às 09h 00minDispensa de Licitação - 002/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento,…
Data: 03/01/2024 às 08h 00min