Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 047/2026 Data: 07/10/2026
(DECRETO Nº 047, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026)
Institui e regulamenta o Comitê Municipal de Alfabetização de Itacajá - CMAI e dispõe sobre sua organização e funcionamento.
Anexos da Publicação
| DECRETO 047 Educacao.pdf |