Lei
Número: 538
Data: 29/04/2020
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 537
Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 5
Data: 26/03/2020
(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)
Revoga artigo 5 do decreto 4/2020
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Decreto
Número: 004
Data: 19/03/2020
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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Lei
Número: 536
Data: 13/01/2020
(Cria Quadra 48)
Cria-se no loteamento urbano municipal a Quadra 48 e extingue-se a Praça José Lopes da Rocha.
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Lei
Número: 535
Data: 13/12/2019
(“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”)
“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”
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Lei
Número: 534
Data: 13/12/2019
(“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.)
“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.
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Lei
Número: 533
Data: 13/12/2019
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITACAJÁ, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITACAJÁ, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei
Número: 532
Data: 13/12/2019
("Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 506/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.")
"Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 506/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências."
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Lei
Número: 531
Data: 13/12/2019
("Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências.")
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências."
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Lei
Número: 530
Data: 13/12/2019
(“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”
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Lei
Número: 529
Data: 21/10/2019
(AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GOIATINS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GOIATINS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.
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