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Decreto Número: 009/2022 Data: 11/03/2022
(Decreto)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto Número: 008/2022 Data: 11/03/2022
(Decreto)
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação - CME.
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Decreto Número: 007/2022 Data: 25/02/2022
(Decreto)
Declara Ponto Facultativo Carnaval.
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Decreto Número: 006 Data: 23/02/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho de Alimentação Escolar- CAE”.
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Decreto Número: 004/2022 Data: 18/02/2022
“Altera a Homologação da composição da Presidência do Conselho de Alimentação Escolar- CAE”.
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Decreto Número: 003/2022 Data: 18/02/2022
``ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE``
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Decreto Número: 002/2022 Data: 07/02/2022
(Decreto)
Prorroga prazo do Decreto de n° 001/2022.
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Decreto Número: 001/2022 Data: 18/01/2022
(Decreto)
Dispõe sobre regras de enfrentamento, medidas restritivas e determina ações preventivas em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID- 19), no Município de Itacajá/TO e da outras providencias.
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Decreto Número: 006A/2021 Data: 15/02/2021
(Decreto Prorrogação dos Membros)
Dispõe sobre a prorrogação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA.
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Decreto Número: 45 Data: 20/10/2020
(Autoriza realização de eventos e da outras providencias)
Autoriza realização de eventos e da outras providencias
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Decreto Número: 5 Data: 26/03/2020
(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)
Revoga artigo 5 do decreto 4/2020
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Decreto Número: 004 Data: 19/03/2020
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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