(Designa servidora para responder pela a Vigilância Socioassistencial.)
Designar a servidora CLEUMA CORREIA DA COSTA para no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, representar Vigilância Socioassistencial.
(Devolve o servidor Luiz Carlos de Oliveira Porto)
Devolver o senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, servidor efetivo de carreira na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Administração.
(Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO)
Designar como Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio os (a) servidores (a) abaixo relacionados, para atuarem na promoção das licitações na modalidade Pregão, desta Prefeitura abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, sem prejuízos das suas atribuições normais.
Designar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacajá, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do poder executivo municipal, abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
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