Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Administração Número: 003/2023 Data: 30/12/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SÉTIMA E CLAUSULA QUINTA e a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO Nº 003/2024.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 682/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Introduz alteração na Lei Municipal nº 645/2024 de 20/12/2024 – Orçamento Programa de 2025, e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 679/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 678/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 677/2025 Data: 11/12/2025
(LEI)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itacajá – Tocantins, para o período de 2026 a 2029”.
Lei Secretaria Municipal de Administração Número: 676/2025 Data: 09/12/2025
(LEI)
“Institui, no município de Itacajá – TO o Dia do Católico e dá outras providências”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 122/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 121/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 120/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 065/2025 Data: 26/11/2025
(Decreto)
¨Dispõe sobre reajuste na tarifa de água e dá outras providencias”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 061/2025 Data: 17/11/2025
(Decreto)
“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências”.
Decreto Secretaria Municipal de Administração Número: 057/2025 Data: 04/11/2025
(Decreto)
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES VINCULADAS A OBRAS, SERVIÇOS E BENS.