Publicações

"Instituir a Equipe Técnica Municipal responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Itacajá do Tocantins - TO e dá outras providências.”

Programa de Educação em Tempo Integral em Itacajá Tocantins

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 043/2025 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 042/2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Declaração de Inexigilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Fundo Municipal de Educação de Itacajá Tocantins.

“Nomeia IEDA CRUZ FEITOSA para o Cargo em Comissão de Inspetora Escolar e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ – FME ITACAJÁ/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Nomeia Maria Souza da Luz para o Cargo em Comissão de Secretária Executiva do Fórum Municipal de Educação de Itacajá/TO – FME e dá outras providências.”

Reestrutura a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” -RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de Itacajá, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos e a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

O presente Termo Aditivo, tem por objeto a alteração unilateral pela administração, com fulcro no art. 65 I, “b” da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de acréscimos de 17,86% (dezessete, vírgula oitenta e seis por cento).

Nomeia e Concede gratificação e dá outras providências