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Ceder, a servidora EILANY LIMA COSTA funcionária contratada, com Cargo de Professora (Monitora) ministra Aula de Violão no Projeto, 02 (dois) dias da semana: Terça-feira e Quinta-feira das 07:30hs às 09:00hs e 13:30hs às 15:00hs, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itacajá – TO, para o CRAS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social,

Exonerar a senhora GENÉSIA COELHO DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenadora do Bolsa Família, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar a senhora IEDA CRUZ FEITOSA do Cargo em Comissão de Inspetora Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 022/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 020/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993

Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993

“Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá - TO.”

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 013/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.

Alterar o valor da CLAUSULA SEGUNDA E CLAUSULA QUINTA, com fundamento nos artigos 40, 55 e 65 da Lei n° 8.666/1993.

O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 013/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.