Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2024 Data: 17/06/2024
(Ata Cacs Fundeb 2024)
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 019/2024 Data: 01/04/2024
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato 019/2024)
O presente Termo Aditivo decorre do reajuste de preços visando o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em conformidade com o estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA do Contrato nº 013/2024, com alterações dos itens 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA e 5.1 DA CLÁUSUILA QUINTA.