Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 006/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025)
Alterar a Cláusula TERCEIRA referente ao CONTRATO Nº 006/2025

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 003/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025)
Alterar a Cláusula TERCEIRA referente ao CONTRATO Nº 003/2025

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 22/12/2025
(PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025)
Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA da vigência do prazo de execução referente ao CONTRATO Nº 001/2025

Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2024 Data: 22/12/2025
(SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024)
Alterar a Cláusula SEGUNDA do CONTRATO 001/2024.

Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 18/12/2025
(TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL)
RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAL

Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - CEMEI)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA

Publicação Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 17/12/2025
(MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO GESTOR ESCOLAR - TANCREDO NEVES)
MAPA DE APURAÇÃO DE VOTAÇÃO EM CÉDULA

Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 680/2025 Data: 16/12/2025
(LEI)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 123/2025 Data: 08/12/2025
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos e Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestores Financeiros da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

Ato Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2025 Data: 03/12/2025
(TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PARECER TÉCNICO N°001/2025.)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PARECER PGE.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 079/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria Nomeação)
Nomeia MARIA SOUZA DA LUZ para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 078/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição)
A Comissão Municipal, responsável pelo processo eleitoral de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá – TO, estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição, e dá outras providências.