Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 052/2025 Data: 15/10/2025
(DECRETO N°052/2025 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITACAJÁ-TO.)
Regulamenta a Presidência do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos de acordo com a Lei n°526/2019. Presidente: Francisca Dias Coutinho Vice-Presidente: Wanderléia Brito Santos.
Decreto Secretaria Municipal de Educação Número: 051/2025 Data: 15/10/2025
(DECRETO N°051/2025 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ITACAJÁ-TO.)
Regulamento e Reconduz o mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educação (CME) de Itacajá-TO, pelo período de 2 (dois) anos, sendo a partir de 13 de junho de 2024 a 13 de junho de 2026, de acordo a Lei n°526/2019, Art. 8°.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 075/2025 Data: 08/10/2025
(Portaria Substituição)
Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 074/2025 Data: 08/10/2025
(Nomeia Comissão)
Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.
Lei Secretaria Municipal de Educação Número: 675/2025 Data: 06/10/2025
(LEI)
Prorroga, até 30 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei Nº 472/2015, de 25 de maio de 2015.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 072/2025 Data: 01/09/2025
(Portaria)
“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 071/2025 Data: 27/08/2025
(Portaria Concede Licença)
Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 070/2025 Data: 26/08/2025
(Portaria Fiscal de Contrato)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 049/2025 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 022/2025 Data: 26/08/2025
(Portaria de Dispensa)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 068/2025 Data: 18/08/2025
(“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”)
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 048/2025 e dá outras providências.”
Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 021/2025 Data: 18/08/2025
(PORTARIA DE DISPENSA N° 021/2025)
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de licitação em atendimento aos interesses do Município de Itacajá, Estado do Tocantins.”
Aditivo de Contrato Secretaria Municipal de Educação Número: 003/2025 Data: 13/08/2025
(Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2024)
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula SETIMA do CONTRATO Nº 030/2024.