Publicações

A Comissão Municipal, responsável pelo processo eleitoral de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá – TO, estabelece as normas, regras e procedimentos a serem adotados no dia da eleição, e dá outras providências.

Constitui a Comissão Municipal para Avaliação do Plano de Gestão Escolar - PGE e a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar das unidades da rede municipal de ensino do Município de Itacajá -TO, e dá outras providências.

Delega a Secretária de Meio Ambiente para presidir a Audiência Pública de Saneamento Básico

“Nomeia e dá outras providências.”

Portaria Substituição de membro do Grupo de Trabalho Municipal.

Nomeia Comissão do Grupo de Trabalho Municipal.

“Dispõe sobre cancelamento de contratos firmados com a Prefeitura Municipal e dá outras providências.”

Contratação de empresa para aquisição de portas e janelas em vidro temperado blindex para Unidade de Saúde Dona Nercilia com a finalidade de atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Itacajá – Estado do Tocantins

Contratação de laboratório para realização exames clínicos, conforme demanda das UBSs e do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição do Município de Itacajá Estado do Tocantins

“Dispõe sobre Alteração de Cargo e Carga Horária, da Professora Auxiliar Efetiva e dá outras providências.”

Concede licença com remuneração por motivo de doença em pessoa de família e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO DE N° 049/2025 e dá outras providências.”