Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 02/01/2026
(PORTARIA ADMINISTRATIVA N°001/2026)
Portaria Administrativa do Processo de Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em Consultoria e Assessoria Jurídica, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste município.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES)
NOMEAR A SR. BERENICE FERNANDES SOUZA PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA DE ALENCAR FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 002/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera a senhora Nathalice França Nunes Noleto do Cargo em Comissão de Diretora do CRAS.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(PORTARIA E TERMO DE POSSE DE NOMEAÇÃO DA SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES)
NOMEAR A SR. ANA LÚCIA PINTO DOS SANTOS PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria Secretaria Municipal de Assistência Social Número: 001/2026 Data: 01/01/2026
(Portaria)
“Exonera LUAN MARCOS POTPÊ PIRES KRAHÔ do Cargo em Comissão de Diretor de Assistência Integral à Comunidade e dá outras providências.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 123/2025 Data: 08/12/2025
(Portaria)
“Nomeia João Soares Campos e Renan Correia da Costa para o Cargo em Comissão de Gestores Financeiros da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 122/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 121/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Secretaria Municipal de Administração Número: 120/2025 Data: 01/12/2025
(Portaria)
“COLOCAR SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria Secretaria Municipal de Educação Número: 079/2025 Data: 27/11/2025
(Portaria Nomeação)
Nomeia MARIA SOUZA DA LUZ para o Cargo em Comissão de Secretária Escolar das Escolas Municipais do Campo e dá outras providências.