Portaria Nomeação Número: 09 2019 Data: 19/08/2019
(Portaria Nomeação Wellinghtom Costa da Silva -- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde - FMS)
Considerando a obrigatoriedade de observância aos princípios que regem a administração pública - legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade
Decreto Número: 037 Data: 13/08/2019
(“Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA”.)
Presidente: Pericleon Alves Rocha Vice-Presidente: Cleuma Correia da Costa 1ª Secretária: Maria Aparecida Lopes dos Santos 2ª Secretária: Meirivanes Souza da Luz Costa
Decreto Número: 036 Data: 13/08/2019
(“Dispõe sobre Restruturação e Recondução dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providencias”.)
Art. 1º - Fica restruturado e reconduzidos, a partir desta data, para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, os seguintes membros:
Decreto Número: 035 Data: 09/08/2019
(Cria Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Politica Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico)
Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.