Decreto Número: 088 Data: 20/03/2018
(Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.)
Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020
Despacho Número: 002 Data: 19/03/2018
(Dispõe sobre o cancelamento de contrato N° 036/2018, MALANA BORGES COSTA)
Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 036/2018, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá e MALANA BORGES COSTA, que teve sua assinatura na data de 01 de Fevereiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018
Decreto Número: 080 Data: 16/03/2018
(Reestrutura a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências)
Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decreto Número: 086 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor Ricardo da Silva Rocha)
Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.
Decreto Número: 085 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ)
Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.
Decreto Número: 084 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação ao servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO)
Conceder, o servidor LEAMIRES BEZERRA DE CARVALHO servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
Decreto Número: 082 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA)
Conceder, o servidor DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município com função de Operadores de Máquinas Pesadas Motoniveladora.
Decreto Número: 081 Data: 15/03/2018
(Concede gratificação o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA)
Conceder, o servidor ARNALDO CORREIA DE SOUZA, servidor efetivo “Motorista”, uma gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o menor salário pago por este Município considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.