(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
(“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”)
“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”
(“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”)
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”
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