Publicações

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.

ESCLARECIMENTOS

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.

Ficam nomeados, a partir desta data para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITACAJÁ - CMDRS, para o biênio de 20/03/2018 a 20/03/2020

Cancelar, a partir desta data, o contrato N° 036/2018, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá e MALANA BORGES COSTA, que teve sua assinatura na data de 01 de Fevereiro de 2018 e término previsto para 31 de dezembro de 2018

Fica restruturada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE ITACAJÁ – TO, a qual será composta de Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear o senhor WENDES CLEITON LOPES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Inspeção.

Conceder, ao servidor RICARDO DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, uma gratificação de 60% (sessenta porcento) sobre o menor salário pago por este Município e considerando que o mesmo atuara diretamente na área Administrativa como Auxiliar de Secretaria, junto a Escola Municipal Tancredo Neves.

Conceder, o servidor OSVALDO DA COSTA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de “Motorista” uma gratificação de 60% (sessenta por cento) considerando que o mesmo atuara diretamente em um veiculo caçamba deste Município.