Publicações

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)

(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)

(Cria Quadra 48)

(“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”)

(“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.)

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITACAJÁ, para o exercício financeiro de 2020.)

("Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 506/2017 que trata do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.")

("Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (Ano Referencia de 2019) e dá outras providências.")

(“Dispõe sobre a reorganização estrutural da administração direta do Poder Executivo do Município de Itacajá, Estado do Tocantins e dá outras providências.”)

(AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITACAJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GOIATINS, VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES.)

(“Autoriza a Participar de Consórcio Público, Aprova Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada – DELTA DO TOCANTINS e dá outras providências.”)