Publicações

Art. 2º O Comitê de Coordenação deverá, elaborar o Plano de Trabalho, documento de referência que definirá o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, com a definição do escopo, dos objetivos, do processo construtivo e do cronograma de execução das atividades.

Considerando que o recesso permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos no período nos dias 18 e 19 de julho de 2019;

Reestruturação Conselho Municipal de Educação.

Reestruturação Conselho Municipal de Saúde

Dispõe sobre pagamento de RPV.

“Institui o programa de Recuperação Físcal – REFIS, no Município de Itacajá/TO, e dá outras providencias”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itacajá – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itacajá - TO para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, constante na Lei nº 506 de 26 de dezembro de 2017 do Município de Itacajá– TO.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA.

ESCLARECIMENTOS

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.