(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS)
Fica declarada Situação de Emergência no Município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em quanto perdurar as circunstancia de emergência.
Nomear a senhora JOANA D’ARC PEREIRA DA SILVA para a Função Gratificada de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, perfazendo assim uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre o menor salario pago por esta prefeitura, pelo exercício da função,.
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