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Edital Número: 16 Data: 01/07/2020
(Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA.)
Aquisição Poltrona para Auditório conforme contrato nº 01023549-70/2015/MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse 820350/2015/MTUR/CAIXA, Poltronas Rebatível de Espaldar Médio, concha dupla, estrutura, interna de madeira laminada, capas de proteção em poliestireno, braços em aço tubular côncavo pneumaticamente para auditório Centro de Convenções
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Resolução Número: 04 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo Número: 01 Data: 21/05/2020
(DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 540 Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS))
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 188.653,22 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS E VINTE E DOIS CENTAVOS)
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Lei Número: 539 Data: 08/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 538 Data: 29/04/2020
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARALISADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Número: 537 Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 950,05 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINCO CENTAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Número: 5 Data: 26/03/2020
(Revoga artigo 5 do decreto 4/2020)
Revoga artigo 5 do decreto 4/2020
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Decreto Número: 004 Data: 19/03/2020
(Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.)
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Itacajá e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), conforme especifica.
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Lei Número: 536 Data: 13/01/2020
(Cria Quadra 48)
Cria-se no loteamento urbano municipal a Quadra 48 e extingue-se a Praça José Lopes da Rocha.
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Lei Número: 535 Data: 13/12/2019
(“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”)
“Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito a Administração Pública Direta e Indireta do Municipio de Itacajá-TO, revogando-se as disposições em contrário, e dá outras providencia relacionadas.”
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Lei Número: 534 Data: 13/12/2019
(“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.)
“Regulamenta o desmembramento/desdobramento de Lotes Urbanos e dá outras providências.
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