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Decreto Número: 001 Data: 01/01/2018
(Nomeia ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS)
Nomear a senhora ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Itacajá-TO
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Decreto Número: 001 Data: 01/01/2018
(Nomeia IZANILDES ALVES MARINHO)
Nomear a senhora IZANILDES ALVES MARINHO para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSUNTOS INDÍGENAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Itacajá-TO
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Lei Número: 512/2017 Data: 26/12/2017
(LEI PCCR)
Dispõe sobre o PCCR
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Lei Número: 430/2013 Data: 06/12/2013
(LEI)
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Itacajá - TO e dá outras providências.
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Lei Número: 245 Data: 22/08/2005
(Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá)
Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá
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Lei Número: 197 Data: 26/12/2001
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Lei Número: 178 Data: 07/03/2001
(Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá)
Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá
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Lei Número: 140 Data: 28/05/1997
(Regime Juridico dos servidores públicos municipais)
Regime Juridico dos servidores públicos municipais
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Lei Número: 103 Data: 21/09/1993
(PPA)
PPA
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Lei Número: 102 Data: 21/06/1993
(LDO exercício 1994)
LDO exercício 1994
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Lei Número: 101 Data: 11/05/1993
(Autoriza parcelamento dívida FGTS)
Autoriza parcelamento dívida FGTS
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Lei Número: 83 Data: 12/12/1991
(Autoriza doação de bens imóveis.)
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa à Junta de Missões Nacionais da Conveção Batista Brasileira sendo o Lote 19 da quadra 15 com 891,72 m² e o Lote 20 da quadra 15 com 1.041,37 m².
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