Publicações

Dispõe sobre a data do aniversário de Itacajá

LOA 1992

LDO 1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado do Tocantins o Lote 01 da quadra 38 com área de 2.987,50 m² onde funciona o Colegio Estadual de Itacajá

Fica revogada a Lei Municipal 68/90 a qual autorizava o município a firmar convenio com a Ruraltins a 1% do FPM ao mês.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicar 30% no Setor Educacional a título de contrapartida de qualquer contrato convenio ou ajuste a ser firmado com o Ministério da Educação sobre o valor a ser firmado.

Concede auxilio financeiro ao Núcleo de Ação Social de Itacajá

Autoriza doar os bens imóveis sendo o Lote 03, Lote 17 quadra 15 e lote 18 quadra 15 à Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira.

Introduz alterações na Lei 059/89 de 13 de novembro de 1989

Institui o Plano Purianual 1990 - 1993

LDO 1991

LOA 1991