Portaria Número: 005 Data: 03/01/2018
(Devolve o servidor Luiz Carlos de Oliveira Porto)
Devolver o senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PORTO, servidor efetivo de carreira na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, para a Secretaria Municipal de Administração.
Portaria Número: 004 Data: 03/01/2018
(Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro (a) do município de Itacajá – TO)
Designar como Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio os (a) servidores (a) abaixo relacionados, para atuarem na promoção das licitações na modalidade Pregão, desta Prefeitura abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, sem prejuízos das suas atribuições normais.
Portaria Número: 003 Data: 03/01/2018
(Nomeação da Comissão Permanente de Licitação)
Designar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacajá, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do poder executivo municipal, abrangendo inclusive o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
Decreto Número: 014 Data: 02/01/2018
(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITACAJÁ, ESTADO DO TOCANTINS)
Fica declarada Situação de Emergência no Município de ITACAJÁ, Estado do Tocantins, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, em quanto perdurar as circunstancia de emergência.
Decreto Número: 012 Data: 02/01/2018
(Nomeia JOANA D’ARC PEREIRA DA SILVA)
Nomear a senhora JOANA D’ARC PEREIRA DA SILVA para a Função Gratificada de Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO, perfazendo assim uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre o menor salario pago por esta prefeitura, pelo exercício da função,.