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Decreto Número: 005 Data: 01/01/2018
(Nomeia MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA)
Nomear a senhora MARIA JOSÉ SOUZA UCHÔA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Itacajá-TO.
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Decreto Número: 004 Data: 01/01/2018
(Nomeia JOÃO SOARES CAMPOS)
Nomear o senhor JOÃO SOARES CAMPOS para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL GOVERNO de Itacajá-TO
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Decreto Número: 003 Data: 01/01/2018
(Nomeia LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO)
Nomear o senhor LEONARDO PEREIRA DO NASCIMENTO para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO de Itacajá-TO.
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Decreto Número: 002 Data: 01/01/2018
(Nomeia JOSÉ DA MOTA CORREIA)
Nomear o senhor JOSÉ DA MOTA CORREIA para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de Itacajá-TO.
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Decreto Número: 001 Data: 01/01/2018
(Nomeia ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS)
Nomear a senhora ELINEUSA DO NASCIMENTO RAMOS para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Itacajá-TO
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Decreto Número: 001 Data: 01/01/2018
(Nomeia IZANILDES ALVES MARINHO)
Nomear a senhora IZANILDES ALVES MARINHO para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ASSUNTOS INDÍGENAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de Itacajá-TO
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Lei Número: 512/2017 Data: 26/12/2017
(LEI PCCR)
Dispõe sobre o PCCR
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Lei Número: 430/2013 Data: 06/12/2013
(LEI)
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Itacajá - TO e dá outras providências.
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Lei Número: 245 Data: 22/08/2005
(Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá)
Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Município de Itacajá
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Lei Número: 197 Data: 26/12/2001
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Lei Número: 178 Data: 07/03/2001
(Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá)
Organização Administrativa e Plano de Cargos e Salários do município de Itacajá
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Lei Número: 140 Data: 28/05/1997
(Regime Juridico dos servidores públicos municipais)
Regime Juridico dos servidores públicos municipais
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